Termos de Uso & Política de Reembolso
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir qualquer plugin, sistema ou licença na MindPlugins SHOP, você declara concordar integralmente com os termos descritos nesta página. Caso não concorde com alguma condição, por favor, não finalize a compra.
2. Natureza do Produto Digital & Licenciamento
Todos os sistemas comercializados são produtos digitais (softwares para servidores de Minecraft). A compra concede uma licença de uso vitalícia, pessoal e intransferível para a rede ou servidor especificado no momento da aquisição. É estritamente proibida a revenda, redistribuição, alteração maliciosa ou partilha pública dos nossos ficheiros `.jar`.
3. Política de Reembolso & Estorno
Por tratarem-se de bens digitais de entrega imediata (com acesso a downloads e chaves de licença geradas instantaneamente), não realizamos reembolsos após a conclusão do pedido e envio do produto, exceto em falhas críticas comprovadas de funcionamento do código que a nossa equipa técnica não consiga resolver em prazo razoável.
Atenção sobre Chargebacks: Tentativas de estorno fraudulento (chargeback) no cartão de crédito ou PayPal sem justificação válida resultarão no banimento permanente da conta, revogação imediata de todas as licenças e bloqueio de acesso em todas as plataformas associadas à MindPlugins.
4. Suporte Técnico & Atualizações
O comprador tem direito a todo o suporte técnico e atualizações futuras do plugin adquirido através da nossa Central de Suporte na Área do Cliente ou via canais oficiais. O suporte é prestado mediante a comprovação da licença ativa.